Termos de Uso

1. Introdução

Bem-vindo ao portal de denúncias do Conselho Municipal da Cidade de Pemba. Ao acessar e utilizar este portal, você concorda em cumprir os seguintes termos de uso.

2. Uso do Portal

Este portal foi criado para facilitar o envio de denúncias de forma segura e anônima. O uso deste serviço é permitido exclusivamente para fins lícitos e respeitando os direitos de terceiros.

3. Responsabilidades do Usuário

O usuário se compromete a não enviar informações falsas, caluniosas ou que possam causar danos a terceiros. O Conselho Municipal da Cidade de Pemba não se responsabiliza por informações incorretas enviadas pelos usuários.

4. Alterações nos Termos

O Conselho Municipal reserva-se o direito de alterar os termos de uso a qualquer momento. Recomendamos que os usuários revisem este documento periodicamente.