Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos e protegemos as informações fornecidas pelos usuários ao utilizarem o portal de denúncias do Conselho Municipal da Cidade de Pemba.

2. Coleta de Dados

Este portal pode coletar dados anônimos e/ou pessoais fornecidos voluntariamente pelos usuários. Dados pessoais só serão coletados quando estritamente necessários e com o consentimento do usuário.

3. Uso das Informações

As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para investigar denúncias e melhorar os serviços prestados. Nenhum dado será compartilhado com terceiros sem autorização prévia, exceto quando exigido por lei.

4. Segurança

Implementamos medidas de segurança para proteger as informações fornecidas pelos usuários contra acesso não autorizado, alteração ou divulgação.

5. Alterações nesta Política

O Conselho Municipal da Cidade de Pemba reserva-se o direito de actualizar esta política de privacidade a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível no portal.